Monica Gomes
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Campina Grande (PB)

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Sobre mim

Advogada especialista em Direito do Trabalho e Proc. do Trabalho

Advogada atuante no ramo do Direito do Trabalho voltado para advocacia empresarial e assessoria jurídica plena.
Pesquisa a prática do Dumping Social nas relações trabalhistas e também as Sanções Políticas na seara tributária.
Formada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

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Monica Gomes

OAB 15.102/PB VERIFICADO

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Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 12 anos

E quando a terceirização é ilegal?

Fred Fernandes · há 12 anos

Parabéns pelo artigo bastante elucidativo.
Atualmente grandes operadoras de telefonia celular tem sido alvo de severas lides judiciais, haja vista o aumento de terceirizações ilícitas praticadas nesse setor. Com o advento de normas estabelecidas pela ANATEL, foi necessário aumentar o numero de call centers para atender a demanda de usuários da telefonia móvel. Com isso, as empresas do ramo passaram a "contratar" empresas interpostas para prestar o referido serviço.
Ocorre que, a atividade desempenhada pelo operador de telemarketing tem sido considerada como atividade-fim, sendo obrigatória sua contratação por meio da própria operadora e não por empresa terceirizada. Esse tem sido o posicionamento de algumas turmas do E. TST, o qual tem influenciado a mudanças de entendimento de magistrados nas diversas varas do trabalho em todo país. É, sem dúvida, um avanço para a legislação trabalhista pátria.

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Recomendações

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Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Comentário · há 10 anos

STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado

Superior Tribunal de Justiça · há 16 anos

Prezados,
qual o número do Recurso Especial?

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